Processo 252365/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 15:06
Autuado em 29/03/2016 15:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Gestor das Contas DARLAN SCALCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2016 11:38 687490/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378064/18
19/12/2016 10:25 AR do ofício OPD - 2580/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2580/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3676/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 12:51 DP  
14/08/2019 11:46 CMEX Informação nº 4590/2019 -
29/11/2016 10:51 DP Informação nº 19236/2016 -
24/11/2016 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2580/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2706/2016 -
26/09/2016 13:58 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4313/2016 -
18/08/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 11173/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
18/07/2016 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1130/2016 -
04/07/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 9286/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
04/04/2016 12:37 DCM Instrução nº 3150/2016 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 13:31 DP Informação nº 6961/2016 -
30/03/2016 11:57 DCM  
29/03/2016 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3676/2016 -

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