Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2019 12:51
| DP | |
14/08/2019 11:46
| CMEX | Informação nº 4590/2019 - |
29/11/2016 10:51
| DP | Informação nº 19236/2016 - |
24/11/2016 13:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2580/2016 - |
20/10/2016 09:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2706/2016 - |
26/09/2016 13:58
| GCFAMG | |
18/08/2016 14:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4313/2016 - |
18/08/2016 14:01
| SMPjTC | Parecer nº 11173/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
18/07/2016 15:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1130/2016 - |
04/07/2016 12:39
| SMPjTC | Parecer nº 9286/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac |
04/04/2016 12:37
| DCM | Instrução nº 3150/2016 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
30/03/2016 13:31
| DP | Informação nº 6961/2016 - |
30/03/2016 11:57
| DCM | |
29/03/2016 15:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3676/2016 - |